O maior descontentamento dos vereadores com a administração municipal está sendo por causa dos buracos nas ruas e a situação das estradas nas comunidades rurais.
Na reunião da Câmara Municipal desta segunda-feira (14), o vereador Eugênio Vilela/PV solicitou à assessoria jurídica do Legislativo que monte um processo de perda de mandato do prefeito Aluísio Veloso/PT por ineficiência. Alguns vereadores aprovaram a atitude do colega. Dentre os vários problemas apresentados pelos vereadores na administração municipal o mais comentado foi a situação das ruas da cidade, como buracos e várias vias sem calçar. Ainda na reunião, um vídeo foi exibido no telão, mostrando a situação das estradas rurais, com depoimentos de alguns moradores.
O vereador Eugênio Vilela fez a seguinte constatação: “Se uma empresa privada tem em seu quadro um gerente que não é eficiente, ele continuaria gerente? Possivelmente não. Se ele não traz o retorno que a empresa precisa, pelo que ele é pago, possivelmente esse gerente será substituído. De acordo com a Lei Orgânica do Município, na sessão 3, quando diz das atribuições da Câmara Municipal, no nosso artigo 29, compete privativamente as seguintes atribuições. No inciso 8º, decretar a perda do mandato do prefeito e dos vereadores, nos casos indicados na Constituição Federal nesta Lei Orgânica e na legislação federal aplicada. Tenho aqui também a Lei Federal nº 8.429, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos. O prefeito é um agente público, vereador é um agente público, deputado é um agente público. No artigo 4º dessa Lei Federal , destaca que os agentes públicos, de qualquer nível ou hierarquia, são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios de legalidade impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, ou seja, se um gerente de uma empresa não é eficiente nas suas atribuições, com certeza, ele será substituído por alguém que tenha melhores condições. O artigo 10, inciso 10, ressalta que agir negligentemente na arrecadação de tributos ou renda, bem como diz respeito na conservação de patrimônio público”.
E continuou: “Eu vejo estradas que são patrimônios públicos, ruas são patrimônios. Eu tenho que brigar por Formiga ser uma boa cidade, já que eu moro é aqui. Para que os tributos pagos aqui sejam aplicados de maneira correta. Estou aqui com o orçamento do município. No tocante à Secretaria de Obras, apenas para a conservação de vias urbanas e rurais, são R$ 3.330 milhões, para a conservação e manutenção de ruas e avenidas, mais R$ 2.770 milhões. São quase R$ 6 milhões para manutenção. Está aqui no orçamento, nós votamos e não está sendo executado, ou de repente está esperando fazer um caixa e no ano que vem continuar a eleição. Mas aí estamos vigilantes, cobrando. Voltando à Lei 8.429, no seu artigo 12, quando trata das penas aplicáveis aos seus agentes que são ineficientes no desempenho de suas tarefas, está aqui, na hipótese do artigo 10, uma das penas seria a perda da função pública”, explicou o vereador.
Eugênio Vilela solicitou à assessoria jurídica da Câmara Municipal uma proposição de perda de mandato do prefeito por ineficiência e solicitou a todos os vereadores que juntem seus materiais como fotos, depoimentos para que a assessoria jurídica da Casa possa fazer essa proposição. “Não adianta nada a gente ficar falando, ficar mostrando, pois não vão fazer, não querem fazer. Já falei que é um tisunami administrativo e as pessoas não aguentam mais. Todos os vereadores são parados na rua por pessoas reclamando, todos o são, vereadores da oposição e da situação. Não aguentamos mais. Somos cobrados por uma função que não é nossa. Nossa função é respeitar a Lei Orgânica e todas as leis federais. Solicitamos que a assessoria jurídica montasse um processo para que então possamos efetivamente fazer uma analogia com as empresas privadas. Eu já disse aqui, o prefeito é um gerente da cidade, ele não é gestor público nenhum. Se não quer fazer, passe para o vice. É falado que o prefeito é bonzinho, é bem intencionado, chega, não basta ser bonzinho, a cidade não precisa de prefeito bonzinho. Precisa de prefeito competente, eficiente e não é o caso que está acontecendo. Não adianta falar que é problema de chuvas, chuva tem todo ano, Carnaval e Natal também. É problema de ineficiência e, como estou solicitando aqui, que a assessoria jurídica monte um processo por perda de mandato do prefeito, por ineficiência administrativa.
Reginaldo Henrique dos Santos (Dr. Reginaldo/PCdoB) disse que aquela reunião era uma das sessões mais importantes na história do município. “O que o vereador Eugênio Vilela pediu é uma coisa muito séria do ponto de vista político e do ponto de vista institucional. É obvio que queremos o melhor para o município. A melhor administração. Noto que nós [vereadores] temos sido desconsiderados, desmerecidos o tempo todo. A Câmara tem alertado, tem feito projetos, tem ido a Brasília, tem tentado ser parceira. Nós estamos lidando com uma administração arrogante, ineficiente e o mais sério, altista. Uma administração pública que não tem sintonia com seu povo, que não ouve a população, ela tem que ser questionada. Não podemos mais tampar o sol com a peneira. Temos que tomar uma atitude”.
O vereador Cid Corrêa destacou a falta de educação de alguns secretários e ainda as promessas políticas que não são cumpridas. “Infelizmente, falta comando por parte das ordens do Gabinete do prefeito. E o pior é que ele sabe que o problema existe e não apresenta solução nenhuma. Falta é gestão, tem que haver um planejamento. Foi aprovado nesta Casa mais de R$ 3 milhões para comprar maquinário e não se sabe por que não chegou. Há recursos e também má vontade de resolver esses problemas”, disse Cid Corrêa.
Moacir Ribeiro/PMDB contou que, na sexta-feira passada (11), conversou com o prefeito sobre a situação das ruas em Formiga. “Está difícil de trafegar na cidade. Já falamos isso aqui, nós [vereadores do PMDB] conseguimos verbas para calçar algumas ruas nos bairros Rosa Mística, Ouro Verde, Ouro Branco, Maringá e, até hoje, não foi feito nada. O quanto está ruim a situação das ruas em Formiga. Cobrei do prefeito sobre essas verbas. Realmente o que tem de verbas, nós aprovamos aqui autorizando o prefeito comprar duas máquinas computadorizadas e até hoje não conseguiram comprar”.
Procurados pela redação do jornal Nova Imprensa e do portal Últimas Notícias para se pronunciarem sobre o assunto, Aluísio Veloso estava em reunião com os secretários e o chefe de Gabinete, Sheldon Almeida, estava em Brasília, segundo a atendente do Gabinete.
Helderritielly's Blog 
16 março, 2011 at 5:57 pm
CONCORDO COM OS VEREADORES, FORMIGA NUNCA ESTEVE TÃO SUJA, CHEIA DE BURACOS, MAL CUIDADA, REPLETA DE MATO, ASFALTO RUIM E TRICADO.
FORMIGA É A CIDADE DO NÃO PODE, O JUIZ NÃO DEIXA, O VIZINHO RECLAMA, O BARULHO ESTA ALTO.
IMPOSSÍVEL TRANSITAR NO CENTRO DA CIDADE DE CARRO. FORMIGA SINCERAMENTE NÃO ESTÁ SENDO BEM ADMINISTRADA. É UMA PENA POIS VOTEI NO PREFEITO ALUISIO 2 VEZES E SE ARREPENDIMENTO MATASSE EU JÁ ESTAVA DEBAIXO DE 7 PALMOS. (Pierre Coutinho – Flashoeste)
16 março, 2011 at 7:42 pm
Cade os cara pintadas … vamos pra frente da prefeitura protestar por uma cidade melhor… ano que vem eles arrumam a cidade..afinal e ano de eleiçao…!!! Nao podemos ficar parados… vamos nos mobilizar e cortar a cabeça do prefeito . Precisamos de algume quem que queira trabalhar por formiga e nao de alguem que quer so rebecer $$$ para nao fazae nada.. ..
IMPEACHMENT DO PREFEITO JAAAAAAAA……
17 março, 2011 at 12:39 am
Oi gente. Participei de uma discussão noutro link aqui no FB e se me permitem, gostaria de propor ressalvas as estas observações. Desde 2005, o ritmo de trabalho imposto pelo Prefeito Aluísio é intenso e acelerado. Isso já gera resultados importantes: construções em todos as partes da cidade como escolas, postos de saúde, casas populares; programas sociais como o Banco de Alimentos, os CRAS e o CREAS; ações em educação pública como o IFMG, a UAB (UFMG), o CVT e por último (agora) a possibilidade de trazer um campus da UFV para nossa cidade. A Prefeitura não tem divulgado, mas trabalha incessantemente, desde janeiro, para que Formiga esteja entre as cidades escolhidas para receber comitivas da Copa 2014, o que não está muito distante de se realizar. Caso isso se confirme, a cidade receberá investimentos pesados em sua infra-estrutura em parceiras com Estado e União. A Prefeitura já não precisa divulgar sobre a questão da criação de emprego e todo o empenho pessoal do prefeito nessa questão, isso é fato. Hoje o SINE deve ter cerca de 500 vagas de emprego disponíveis em Formiga. Além disso, neste ano o prefeito tem se empenhado para construir a nova sede administrativa da Prefeitura e também da Câmara. Se tudo correr bem, Prefeitura e Câmara terão um bom local para construir suas sedes e o Sindicato poderá construir, em local fora do centro urbano, um novo Parque de Exposição amplo e moderno. Acredito que, até hoje, nenhum prefeito eleito em Formiga tenha assumido o cargo sem saber exatamente o tamanho da responsabilidade que o esperava. Erros, sempre existiram e existirão enquanto formos humanos. Isso é fato. Mas é notícia desta semana: Formiga cresce a uma taxa média de 12% ao ano desde 2004. Uma taxa maior do que a da China. Quem sabia disso? Quem, filho ou morador dessa cidade se propôs a divulgar isso? O fato é que isso é resultado de muito trabalho.
17 março, 2011 at 2:53 am
Quando propus esta contestação, o fiz procurando combater as palavras, ou melhor, o pensamento q deu origem a elas. Jamais conseguirei, nem mesmo tentarei, tirar a razão das pessoas a respeito, por exemplo, dos buracos nas vias públicas. E o q proponho aqui é apenas repassar uma explicação do vivenciamos na Prefeitura. Há um pleonasmo, infelizmente, quando falamos em lentidão e serviço público. Isso é fato e não acontece apenas nos municípios. A origem está nas leis q protegem e dão segurança ao cidadão. Isso deixa o serviço público mais moroso, digamos, mais metódico e mais dependente de planejamento (o q não é ruim!). De maneira simples, proponho explicação aos interessados: asfalto “a quente” não pode ser aplicado sem q todos os produtos usados na mistura estejam secos e o piso aonde ele vai ser aplicado também. Caso a Prefeitura não respeite isso, terá serviço e dinheiro perdidos. Outro ponto: muita gente já sabe. Grande parte do asfalto q cobre nossas vias já ultrapassou sua vida útil. Têm q ser trocados. O preço disso, tenham certeza, é alto. Pra se ter uma ideia, a Prefeitura deverá fechar uma parceria com o Governo do Estado, num convênio de R$2 milhões para refazer todo o asfalto do Hotel Maia até a Lagoa, inclusive todo no Terminal Rodoviário. Este asfalto já tem mais 20 anos. Mas a negociação com o Governo do Estado, digamos assim, começou em 2007. Este ano o prefeito recebeu um sinal positivo do Governador Anastasia. Há possibilidade de concluir o acordo e fazer a obra. Resumindo: concordo com todos os seus argumentos e com o sentimento de muita gente. Não posso aceitar como verdade absoluta a estratégia OPOSITORA q está sendo colocada para as pessoas a respeito do Prefeito como verdade absoluta. Vale o combate, vale a informação correta. Sobre o FaceBook, acredito ser possível abrirmos debate sobre vários temas aqui. De maneira educada, sincera e cordial. Sempre q possível me disponho a fazê-lo. Em tempo: sobre texto, saibam, não é nada pessoal. Conheço muita gente aqui. E, tenho certeza, grande parte pode estar “vendendo” um peixe sem conhecer a origem.